Artigo do juiz Costa Júnior em homenagem ao desembargador Lourival Serejo
Um literato vianense no TJMA Por José Ribamar d’Oliveira Costa Junior* Quando ainda jovem na Cidade dos Lagos, o estimado Lourival de Jesus Serejo Sousa, filho do Seu…
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Leia artigo do juiz Nelson Rêgo sobre ‘A Defesa do Consumidor em Juízo’
RESUMO: A tutela do consumidor em juízo pode ser exercida através da Tutela individual e da Tutela Coletiva; esta, com maior tratativa no CDC – Código de Defesa…
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Em artigo, presidente da AMMA destaca atuação associativa na defesa de um Judiciário forte e com compromisso republicano
ARTIGO A quem interessa um Judiciário fragilizado? Marco Adriano Ramos Fonsêca. Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Diretor de Assuntos Institucionais da Associação dos Magistrados Brasileiros…
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Além das astreintes: medidas atípicas e combate à litigância predatória reversa na efetivação das tutelas de urgência
André Bezerra Ewerton Martinsé juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (Cijema) e especialista…
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Artigo do desembargador Lourival Serejo sobre os cem anos de o processo, de Kafka
Por desembargador Lourival Serejo Neste ano de 2025, comemora-se o centenário de publicação do romance O processo, de Kafka, um dos maiores monumentos da literatura universal. O notável…
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Leia artigo do desembargador Lourival Serejo sobre o ofício de julgar na contemporaneidade
O OFÍCIO DE JULGAR NA CONTEMPORANEIDADE Por Lourival Serejo O juiz e a lei O ato de julgar reveste-se de reconhecida complexidade, tanto pelos aspectos técnicos como pelos…
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Discurso do presidente Marco Adriano Fonsêca na cerimônia de posse
Discurso de MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA Solenidade de Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA Dia 31 de janeiro de 2025 Exmo. Sr. Presidente do Tribunal…
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Poema da juíza Mônica de Lucca em homenagem à Adelvam Nascimento
Procuro um AmigoDe sorriso fácil e alma serenaSem nenhuma pretensãoE com pureza no coração Procuro um AmigoPacificadorQue só traga consigoHarmonia e amor Procuro um simples AmigoQue me ensina…
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Gratuidade da justiça e presunção de insuficiência de recursos
André Bezerra Ewerton MartinsJuiz de Direito no TJ-MA e especialista em Direito Constitucional pela UNDB. Conjur Este articulista teve a valiosa oportunidade de se manifestar neste periódico eletrônico…
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Gratuidade da Justiça com redução percentual de despesas processuais
Por André Bezerra Ewerton Martins No relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), destaca-se que a corte maranhense solucionou um significativo volume de processos com…
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Cooperação e elaboração de sentença em ato concertado para evitar demandas predatórias
Por Eilson Santos da Silva Um dos grandes debates atualmente no âmbito do Poder Judiciário é o enfrentamento ao que se passou denominar de demandas repetitivas e da…
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Em artigo, presidente da AMMA afirma que demandas predatórias têm parcela de responsabilidade pela morosidade do Judiciário
Demandas Predatórias e Morosidade do Poder Judiciário. Holídice Cantanhede Barros O Conselho Seccional da OAB no Maranhão acaba de lançar uma campanha intitulada “SOS Morosidade”, capitaneada por sua…