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Em artigo publicado nesta sexta-feira (31), o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, defendeu a realização de sabatina pelo Tribunal de Justiça para…
Exmo. Sr. 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Des. Ricardo Duailibe, representando neste ato o Presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten. Obrigado por…
Por Paulo Brasil Menezes / Site Conjur Muitos têm sido os debates acerca das liberdades de expressão e de informação nos tempos atuais. As impressões humanas e as…
Holídice Cantanhede Barros Juiz de Direito Presidente da AMMA Nos últimos dias, o Poder Judiciário voltou às manchetes da imprensa sob a acusação de que os seus gastos…
Satisfeita e feliz tomo posse na função de juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. E qualquer fala aqui desenvolvida deve ser precedida pelo mais nobre dos sentimentos:…
Podemos afirmar, com toda certeza, que os comentários jurídicos das diversas emissoras de notícias do país, após a divulgação do resultado do julgamento do recurso interposto pelo ex-presidente…
A legislação brasileira, nos mais diversos aspectos, notadamente quando se trata de assunto relacionado ao direito penal, com conotação eleitoral, é complementada por um bem urdido arcabouço de…
A espécie humana, com ou sem a utilização da força bruta, desde os primórdios, sempre foi pródiga em usurpar, saquear e até mesmo matar e roubar o seu…
Diz-se, no jargão popular, que para qualquer doença sempre haverá um remédio. Exceto para a morte. Até mesmo na organização judiciária brasileira há uma espécie de luz no…
No ano de 2009, já preocupados com alguns julgamentos das nossas Cortes de Justiça, escrevemos um assunto inerente à decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em…