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A empresa Tafner Solutions, de São Paulo, será responsável pelo sistema de votação online das eleições da AMMA para a escolha da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal,…
No ano de 2019, a Magistratura maranhense obteve duas importantes conquistas associativas, frutos de requerimentos da atual Diretoria Executiva ao Tribunal de Justiça: a possibilidade de fracionamento das…
Em decisão terminativa prolatada pelo Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, o CNJ julgou improcedente o PCA nº 0007010-27.2020.2.00.0000, movido pela OAB/MA em face de resolução do Tribunal de…
O sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) nas causas de natureza criminal começará a ser implantado no Poder Judiciário maranhense na próxima segunda-feira (21), conforme Portaria-Conjunta do TJMA…
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolou Manifestação (Leia aqui) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando ingressar como Interessada no PCA nº 0007010-27.2020.2.00.0000 movido pela…
A Associação dos Magistrados protocolou nesta sexta-feira (11), junto ao Tribunal de Justiça, requerimento referente ao Processo 33933/2019, com anexo da Minuta de Resolução (leia aqui), requerendo que…
A AMMA encaminhou requerimento ao Tribunal de Justiça (Proc. 29779/2020), solicitando que seja publicado ato normativo para regulamentar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição e…
Nos anos de 2017 e 2019, a Magistratura maranhense obteve mais duas importantes conquistas, frutos de pleitos da atual Diretoria Executiva da AMMA junto ao Tribunal de Justiça:…
Em mais uma etapa dos procedimentos para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário maranhense, a AMMA protocolou requerimento junto à Presidência do Tribunal de Justiça (leia…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MARANHÃO REF: Processo nº43604/2019 “Acredito na liberdade, ou melhor, na autonomia, com responsabilidade e transparência, como forma…
Nos últimos três anos, a AMMA promoveu cursos, lançamentos de livros e vários outros eventos que tiveram como objetivo primordial manter a política institucional de valorização da Magistratura.…