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A Associação dos Magistrados (AMMA) realizará as assembleias ordinária e extraordinária dos associados, no próximo sábado, 20 de março, somente na forma on line por meio de videoconferência…
NOTA PÚBLICA A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) reafirma total apoio a todas as medidas restritivas que vêm sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça, a fim de…
Nota Pública A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em respeito à opinião pública, esclarece que não compactua com iniciativas que tenham por objetivo promover vacinação antecipada contra…
Vem aí, mais um canal de comunicação que vai aproximar, ainda mais, o Judiciário maranhense do cidadão. Trata-se do programa ‘Direito no Ar’, uma parceria da Associação dos…
Nota de Esclarecimento A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vem a público esclarecer que o adicional por serviço extraordinário possui previsão na Constituição Federal (art. 7º XVI)…
Fonte: STF Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero, mas também…
A Diretoria Executiva da AMMA convoca magistradas e magistrados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 20 de março, a partir das 8h30, para análise…
O juiz Anderson Sobral de Azevedo, auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido de adoção de…
A obra “Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global”, de autoria do juiz do Maranhão, Paulo Brasil Menezes, foi elogiada por um…
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) informa aos seus associados que em virtude do Decreto Estadual N° 36.531, que impõe normas de contingenciamento em todo o estado…
A Diretoria de Prerrogativas da AMMA reuniu-se, na noite de segunda-feira (1), por videoconferência, com juízas e juízes das Comarcas de Rosário, Morros, Icatu, Humberto de Campos e…
A AMMA prorrogou o prazo da Pesquisa de Opinião 2021, que seria encerrada amanhã (28). As magistradas e magistrados que ainda não responderam ao formulário, agora têm até…