O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (3), requerimento da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) para que seja realizada audiência de apresentação dos candidatos da lista sêxtupla à vaga de desembargador para compor o Quinto Constitucional do TJMA, na vaga da OAB.
Durante a audiência, os candidatos poderão apresentar os seus currículos, prestar os esclarecimentos necessários e responder indagações formuladas pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
O requerimento acolhido pelo Tribunal é uma importante conquista da AMMA, que já vinha sendo reivindicada em gestões anteriores e foi agora construída junto ao TJMA, em votação unânime.
O pleito da AMMA foi aprovado diante da realização de uma consulta junto a toda a Advocacia, em que toda a classe votará para a escolha de uma lista com 12(doze) nomes que concorrerão à vaga reservada à OAB.
Na sessão administrativa do TJMA, o presidente da AMMA subiu à tribuna e fez a defesa da aprovação do requerimento. “É mais um elemento para filtrar os candidatos que têm compromisso e que podem efetivamente honrar o Tribunal de Justiça. A audiência é um mecanimo para aperfeiçoar o processo de escolha e para que os desembargadores possam conhecer e escolher o nome cujo os ideais e propostas se coadunam com os princípios da justiça e do Poder Judiciário”, explicou Holídice Barros.
O Presidente da AMMA também destacou que não se trata de nenhuma ingerência do Judiciário, uma vez que se trata de um processo complexo e o ato ocorrerá apenas quando a lista sêxtupla for encaminhada para a Corte.
A matéria segue agora para a Comissão de Organização Judiciária do Tribunal a fim de que seja formalizada uma resolução que estabelecerá as regras da audiência de apresentação dos candidatos.