A Associação dos Magistrados (AMMA), em atenção ao Processo nº 23262/2020, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, solicitando o imediato envio de equipamentos de proteção individual para seis Comarcas maranhenses que até o memento não receberam EPIs, a exemplo de máscaras, álcool em gel e face shields, ou que receberam em quantidade insuficiente.
Os requerimentos foram formulados com base em informações prestadas pelos juízes Rafael Leite Guedes, diretor do fórum da Comarca de Buriticupu; Luciany Cristina de Souza Miranda, de Santa Inês; Marcelle Adriane Farias Silva, de Santa Luzia; Michelle Amorim Diniz, de Presidente Dutra; Karine Lopes de Casto, da Comarca de Rosário e Alessandra Lima Silva, de Porto Franco.
Os seis magistrados foram os primeiros a responder à consulta feita pela AMMA junto aos diretores de Fóruns quanto ao recebimento de EPIs de que trata o § 2º do art 8º da Portaria Conjunta 34/2020- TJ/MA, destinados aos oficiais de justiça, comissários da infância e juventude e demais servidores que cumprem atividades externas.
Os pleitos da AMMA ao Tribunal têm por objetivo diminuir os riscos da contaminação da Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário, além de prestigiar os valorosos esforços empreendidos pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Maranhão, os quais vêm mantendo os padrões de excelência na produtividade e presteza no exercício jurisdicional durante todo este período de pandemia.
Pleitos para comarcas
Para a Comarca de Buriticupu, a AMMA pleiteia ao TJMA o envio imediato de quatro máscaras face Shields, que deverão ser usados por oficiais de justiça e demais servidores que cumprem atividades externas, bem como mais seis caixas de álcool em gel e quatro caixas de luvas, sendo que a referida quantidade será dividida igualitariamente entre as duas Varas da Comarca.
Na Comarca de Santa Inês, segundo informações da juíza Luciany Cristina Ferreira Miranda, também não chegaram, até o momento, os equipamentos de proteção individual. Com base no relato da magistrada, a AMMA está pleiteando máscaras e um termômetro para ser utilizado na entrada do fórum.
Com base nas informações da juíza Marcelle Adriane, de que até o momento o Fórum de Santa Luzia não recebeu máscaras do tipo face shields, somente 24 máscaras de tecido, uma caixa de luvas e um galão de cinco litros de álcool em gel, a AMMA está solicitando que o Tribunal envie à referida Comarca, além de face Shields, 150 máscaras de tecido, duas caixas de luvas e reposição mensal de álcool em gel. Pleito semelhante também foi feito para a Comarca de Presidente Dutra, cuja juíza titular Michele Amorim informou, por meio de ofício à AMMA, que até o momento o Fórum não recebeu as EPIs.
Com informações prestadas pela juíza Karine Castro, a AMMA também solicitou o envio imediato de EPIs para a Comarca de Rosário, e também para Porto Franco, cuja titular, juíza Alessandra Lima, explicou que até o momento não recebeu face shields, havendo, também, necessidade de máscaras de tecido e álcool em gel, em face do atendimento presencial que será retomado em breve.
Os requerimentos enviados ao TJMA integram o rol de ações da AMMA em atenção à situação das comarcas do interior, mantendo um canal permanente de diálogo com os magistrados para receber suas demandas e auxiliá-los no enfrentamento da pandemia.