CNJ julga improcedente PCA movido pela OAB/MA
Em decisão terminativa prolatada pelo Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, o CNJ julgou improcedente o PCA nº 0007010-27.2020.2.00.0000, movido pela OAB/MA em face de resolução do Tribunal de…
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Implantação do PJE nas causas de natureza criminal integra pauta básica da AMMA apresentada ao TJMA e CGJ
O sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) nas causas de natureza criminal começará a ser implantado no Poder Judiciário maranhense na próxima segunda-feira (21), conforme Portaria-Conjunta do TJMA…
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AMMA requer arquivamento de PCA movido pela OAB/MA contra resolução que possibilita o uso das plataformas digitais para solução das demandas
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolou Manifestação (Leia aqui) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando ingressar como Interessada no PCA nº 0007010-27.2020.2.00.0000 movido pela…
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AMMA encaminha minuta de resolução ao TJMA que estabelece condições de trabalho especial aos magistrados.
A Associação dos Magistrados protocolou nesta sexta-feira (11), junto ao Tribunal de Justiça, requerimento referente ao Processo 33933/2019, com anexo da Minuta de Resolução (leia aqui), requerendo que…
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AMMA requer ao TJMA pagamento de gratificação aos magistrados pelo acúmulo de função
A AMMA encaminhou requerimento ao Tribunal de Justiça (Proc. 29779/2020), solicitando que seja publicado ato normativo para regulamentar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição e…
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Compromissos cumpridos: simetria nos plantões judiciais e autorização para cursos de pós, mestrado e doutorado são conquistas associativas.
Nos anos de 2017 e 2019, a Magistratura maranhense obteve mais duas importantes conquistas, frutos de pleitos da atual Diretoria Executiva da AMMA junto ao Tribunal de Justiça:…
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AMMA pleiteia que horário de atendimento ao público das 8h às 14h seja mantido até 6 de janeiro e, após esta data, em definitivo
Em mais uma etapa dos procedimentos para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário maranhense, a AMMA protocolou requerimento junto à Presidência do Tribunal de Justiça (leia…
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Compromisso cumprido: Semanas de Valorização promovem bem-estar e autoestima dos magistrados
Nos últimos três anos, a AMMA promoveu cursos, lançamentos de livros e vários outros eventos que tiveram como objetivo primordial manter a política institucional de valorização da Magistratura.…
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Pleito da AMMA atendido: Resolução permite uso do Digidoc para atos judiciais
Em atendimento ao pleito da AMMA no Processo nº 18795/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, assinou, nesta sexta-feira (28), a Resolução 64/2020…
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Conquista associativa: curso de segurança pessoal para juízes e aparelhamento das comarcas
Lutar pela utilização eficaz das receitas do Funseg para a melhoria da segurança pessoal do magistrado e em ações voltadas à segurança institucional. Este foi mais um dos…
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Diretoria Executiva delibera pela realização das reuniões da Executiva nas formas presencial e virtual
Em reunião na última sexta-feira (21), a Diretoria Executiva deliberou que a AMMA passará a adotar, como rotina, a realização das reuniões da Diretoria Executiva, tanto na forma…