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O juiz Anderson Sobral de Azevedo, auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido de adoção de…
A obra “Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global”, de autoria do juiz do Maranhão, Paulo Brasil Menezes, foi elogiada por um…
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) informa aos seus associados que em virtude do Decreto Estadual N° 36.531, que impõe normas de contingenciamento em todo o estado…
A Diretoria de Prerrogativas da AMMA reuniu-se, na noite de segunda-feira (1), por videoconferência, com juízas e juízes das Comarcas de Rosário, Morros, Icatu, Humberto de Campos e…
A AMMA prorrogou o prazo da Pesquisa de Opinião 2021, que seria encerrada amanhã (28). As magistradas e magistrados que ainda não responderam ao formulário, agora têm até…
Magistradas e magistrados que ainda não participaram da Pesquisa de Opinião AMMA 2021 têm somente esta semana para acessar o link e responder ao questionário, que se encontra…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, em atenção ao requerimento protocolado pela AMMA em 9 de fevereiro (leia aqui), publicou a Portaria 148 nesta sexta-feira…
Em atendimento à solicitação formulada pela AMMA, a Corregedoria Geral da Justiça editou o Provimento 32021, disciplinando a utilização de videoconferência para realização de audiências de conciliação, instrução…
Atenção associados: estão abertas as inscrições para a 5ª Edição do curso “Turma de Inglês Jurídico Online”, exclusivo para magistrados e magistradas, promovido pelo Instituto de Inglês Jurídico…
Atenção magistradas e magistrados associados: a V Pesquisa de Opinião AMMA terá início nesta quinta-feira (11), apenas na forma on line. Esta será a oportunidade de todos colaborarem…
A Associação dos Magistrados (AMMA) ingressou com requerimento junto à Presidência do Tribunal de Justiça, solicitando a imediata suspensão do atendimento presencial no âmbito da Justiça Estadual, conforme…
A Diretoria Executiva da AMMA realizou, na última sexta-feira (5), a segunda reunião após a posse, ocasião em que foram aprovadas importantes deliberações da pauta associativa. A primeira…